Normalmente, permanência é concedida a casais heterossexuais.
União ainda pode recorrer da decisão.
Fernanda Calgaro
Do G1, em São Paulo
Foto: Joazimar S. Oliveira/O Popular/AE
Zemir Magalhães, 38, e Christopher Woodward
Bohlander, 48, estão juntos desde 1998 (Foto: Joazimar
S. Oliveira/O Popular/AE)
Um americano ganhou na Justiça o direito de permanecer legalmente
no Brasil por manter uma união estável homoafetiva com um
mato-grossense. Normalmente, o visto de permanência é concedido
a estrangeiros casados com brasileiros, mas numa relação heterossexual.
A relação de Christopher Woodward Bohlander, 48, e
Zemir Moreira Magalhães, 38, já dura 11 anos. Primeiro, eles
precisaram comprovar que formavam um casal, o que foi
reconhecido pela Justiça de Goiás em maio de 2008. O passo
seguinte foi entrar com uma ação na Justiça Federal para
garantir a permanência de Bohlander no país. Atualmente, o casal
vive em Goiânia.
A sentença favorável, emitida pelo juiz Emilson da
Silva Nery, da 8ª Vara da Seção Judiciária do estado de Goiás,
saiu no final de junho. Com isso, o americano poderá viver
legalmente no país. A União ainda pode recorrer da decisão.
Magalhães contou ao G1 que ele
conheceu o parceiro em janeiro de 1998. Após um ano e meio de
namoro, foram morar em Chicago (EUA). “Como o meu visto expirou,
decidimos voltar ao Brasil porque achávamos que aqui seria
possível obter o visto permanente para ele”, lembra
Magalhães.
Chegaram de volta ao país em 2006, mas demoraram para encontrar
um advogado que pegasse a sua causa. “Na verdade, todos os
profissionais com quem conversávamos nos diziam que não sabiam
que seria possível. Depois de muito tempo, encontramos um
advogado que se dispôs a nos ajudar.”
“Resolvi apostar numa decisão que levasse também
em consideração a união entre duas pessoas do mesmo sexo”,
afirma advogado Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, de 28 anos.
Em maio de 2008, veio o reconhecimento na Justiça, mas o
americano ainda estava ilegal e corria o risco de pagar multa e
ser até expulso do país.
“Nesse período em que o Christopher ficou ilegal,
foi muito estressante. Eu precisava até dirigir o carro para ele
porque ele não tinha carteira de motorista. Ele também precisou
fazer uma cirurgia e nem pude ficar com ele. Foi muito difícil”,
conta Magalhães.
Em outubro de 2008, entraram com o pedido de
permanência com base na união estável. Uma decisão liminar foi
concedida e Bohlander pôde aguardar legalmente no país até sair
a sentença, o que aconteceu no final de junho.
“Foi uma grande vitória. Nós estávamos assistindo
ao jogo de futebol entre Brasil e Estados Unidos quando o
advogado nos ligou para contar. Nem acreditamos. Demorou até
cair a nossa ficha”, afirma. “As nossas famílias estão
comemorando muito. E quisemos contar a nossa história justamente
para servir de exemplo para outros casais na nossa situação.”
Para o advogado do casal, a decisão é inédita e
representa um avanço muito grande. “O Judiciário está dando
provas de que a legislação precisa acompanhar as mudanças da sociedade.”
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1224633-5598,00-AMERICANO+GANHA+NA+JUSTICA+DIREITO+DE+FICAR+NO+BRASIL+POR+MANTER+UNIAO+GAY.html